TANTO UFANISMO COM O BRASIL. PODE SER UMA BOLHA!

Trecho da entrevista de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central à Folha de São Paulo:

"Qualquer movimento na direção chinesa de controles e intervenção em massa requer os outros ingredientes que se vê por lá: poupança muito alta, contas públicas em ordem, juros baixos (como resultados das anteriores). Não dá para adotar só uma parte.

Mas o ideal seria segurar gastos do governo brasileiro e o crédito público assim que der, de modo que seja possível derrubar os juros. Gostaria de enfatizar esse ponto: em vez de elevar o gasto, seria melhor deixar mais espaço para a política monetária reduzir a taxa de juros. Isso teria o efeito inverso da atual, mas o desejado sobre a taxa de câmbio, qual seja, de evitar mais apreciação. Iria mais na direção de medidas que permitissem a queda dos juros, nossa maior distorção. Estamos caminhando na direção oposta, e a percepção atual de bonança pode mudar rapidamente."

FORMULA 1 E BRUNO SENNA

Como todo brasileiro que gosta de assistir o Campeonato Automobilístico de Fórmula 1, gostei da entrevista de Bruno Senna na Veja deste fim de semana. Demonstra ser uma pessoa com personalidade e bom senso na análise da realidade. Embora vá correr por uma equipe iniciante, a Formula 1 passa a contar com um Piloto competitivo no ano 2010.

JUSTIÇA SEM PARÂMETROS

Leio no Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul de hoje que uma Juíza de Direito da Comarca de Naviraí, atuando na área Eleitoral, anulou posse de suplente de vereador que havia sido deferido por outro juiz da mesma instância e Comarca.

As coisas não vão bem. Os arroubos de autoridade colocam autoridade contra autoridade e invalida direitos assegurados constitucionalmente. No caso, a matéria sequer é da competência da Justiça Eleitoral e por isto mesmo uma juiza eleitoral não poderia atuar no mesmo caso.

STF JULGA MENSALÃO MINEIRO

O Relator Ministro Joaquim Barbosa, do STF, encaminhou parecer pelo recebimento da denúncia contra o Senador Renato Azeredo, ex-Governador de Minas Gerais, em razão do que ficou conhecido como o Mensalão Mineiro. Na verdade, os fatos tem a ver com o financiamento de campanha de reeleição do atual Senador.

Ocorre que os fatos são idênticos ao que levou a reeleição do Presidente Lula e o Senador, ontém, foi claro em suas declarações: não pode haver dois pesos e duas medidas. O STF não pode excluir o Presidente Lula se quer incluí-lo por fatos idênticos. Como Lula sempre diz que não sabia de nada, o senador Azeredo também disse que não sabia de nada. A campanha era descentralizada, alega.

O certo é que a Democracia ainda não resolveu esta questão de financiamentos de Campanhas políticas. Para o ex-vice-Presidente Americano Hubert Humphrey, esse é o momento mais nojento de sua experiência política.

Fala-se em financiamento público de campanha e outros meios de legitimar os gastos com eleições. Mas a reforma política, sempre esperada, nunca vem a tempo de colocar um pouco de ordem nessa atividade cívica e adequá-la a parâmetros éticos.

Por outro lado, os julgamentos episódicos e sempre demorados levam a situações midiáticas e próximas de novas campanhas políticas acabam por se constituir em peças publicitárias pró ou contra alguém.

TANGO AFRO-ARGENTINO, JÁ PENSOU?

Leio no Jornal O Estado de São Paulo, artigo do Jornalista Ariel Palácios que conta um pouco da influência Afro no princípal produto cultural argentino, o Tango:

"Um relatório elaborado por Cynthia Quiroga, psicóloga colombiana (o cantor Carlos Gardel morreu em 1935 na colombiana Medellín), integrante da Universidade de Frankfurt (Alemanha, terra onde foi inventado o bandonenón) afirma que o tango eleva o desejo sexual. A Universidade recomenda o tango para casais com problemas de baixa testosterona. Sexo à parte, o tango - ritmo musical do rio da Prata (pois é praticado em ambas margens, a uruguaia e a argentina) - foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, no mês passado.

“O tango é uma dança que não é dorsal como o flamenco. O tango é postero-pélvico...sua representação é um simulacro erótico”. “...Dança-se entre um homem e uma mulher, mas sem cópula”. (do escritor espanhol Rafael Salillas em 1898).

Para o escritor Jorge Luis Borges, o tango era “uma forma de caminhar pela vida”. Para o poeta Enrique Santos Discépolo, “um pensamento triste que pode ser dançado”.

No exterior, o tango é a música emblemática que representa a Argentina, embora o mesmo gênero musical também seja símbolo do vizinho do outro lado do rio da Prata, o Uruguai. Os argentinos se ufanam da definição dada pelo filósofo americano Waldo Frank, que sustentou que o tango é “a dança popular mais profunda do mundo”.

O tango surgiu ao redor de 1877 no bairro de Montserrat, situado entre a Casa Rosada e o atual Congresso Nacional. Na época, ali residiam os descendentes dos escravos negros que haviam sido liberados em 1813. Em Montserrat, também chamado de “barrio del Mondongo”, os afro-argentinos organizaram-se em associações beneficentes, que de noite – em barracos de sapé - preparavam festas para angariar fundos.

Nesses eventos, tocavam batucadas lânguidas, que para os escandalizados vizinhos brancos da área eram danças “luxurientas” e “indecentes” na coreografia.

Prefiro ficar com o Escritor Jorge Luiz Borges: O Tango é uma forma de caminhar pela vida!

MULTA A ADVOGADO POR FALTAR A AUDIÊNCIA

Acompanho o debate em torno da multa aplicada pelo Juiz de Direito Carlos Alberto Garcete a advogado faltoso a audiência na Vara do Tribunal do Júri. A OAB/MS já se posicionou em desagravo ao advogado e a Associação dos Magistrados em defesa do Juiz.

Não entro no mérito do fato por desconhecimento das circunstâncias. No entanto, como conheço o Juiz Carlos Alberto Garcete, sou conhecedor de sua extrema dedicação ao cargo, seu preparo jurídico, como também a sua independência funcional, cabe-me registrar a opinião em relação à decisão que deve ter sido devidamente sopesada.

Por outro lado, desde o início da carreira como advogado e mesmo depois como Promotor de Justiça, passei por dificuldades em justificar aos meus clientes ou senti a incoveniência de adiamentos de audiências em razão da ausência de magistrados e muitas vezes de Promotores de Justiça nas comarcas.

Pensando bem, reconheço mérito na aplicação da multa ao advogado faltoso, da mesma maneira que deveria ser aplicada, não somente multa, como também a indenização material por adiamentos de audiências, quando comprovadas as despesas com deslocamentos de advogados, partes e testemunhas por culpa de magistrados e outros membros do sistema de justiça. Quem sabe assim a justiça passaria a ter maior celeridade.

MULTA A ADVOGADO POR FALTAR A AUDIÊNCIA

PEC DO CALOTE NOS CREDORES DO GOVERNO

Boletim da Oab/Nacional divulga a seguinte nota:

Brasília, 03/11/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje (03) que a Proposta de Emenda à Constituição 351, mais conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, constitui um atentado contra o princípio da moralidade contido na Constituição Federal. Para ele, caso a PEC seja aprovada "o país entrará num ciclo vicioso em que o princípio da moralidade dará lugar ao princípio da imoralidade", e no qual o dito popular do "devo, não nego, pagarei quando puder" será alterado para "devo, não nego, não pagarei mesmo se puder".

Para o dirigente da OAB Nacional, a proposta que cria novas regras para pagamento dos precatórios - que em alguns Estados podem se dar em até 100 anos -, em tramitação na Câmara dos Deputados, "beneficia o gestor ímprobo e institucionaliza o princípio perverso para com os credores, defendido pelos maus gestores, de não pagar dívidas contraídas em administrações anteriores às suas, como se pudesse cindi-las, considerando uma coisa estanque da outra".

Em suas duras críticas à PEC do Calote, Ophir Cavalcante Junior acrescentou: "A proposta criará para o Estado uma dificuldade a mais em prejuízos da moralidade e economicidade da gestão, pois ninguém desejará prestar serviços ou fazer negócios com o Estado se não superfaturar os preços, justamente para se defender do Calote".

EVIDÊNCIAS DE QUE AS INSTITUIÇÕES ESTÃO PERICLITANDO

Leio sobre a negativa do Senado Federal em cumprir decisão do STF em reconhecer a cassação de um Senador e dar posse ao segundo colocado. A situação cria um estado de perplexidade e viola o princípio constitucional da harmonia entre os poderes. O Senado submete o fato a consideração de sua Comissão de Constituição e Justiça, colocando-a como Instância Revisora do STF que deixa de ser Suprema.

Todavia, convenhamos, o STF foi banalizado nos últimos anos com nomeações políticas e ainda uma superexposição de seus membros em debate televisivo, naquilo que mais parece o BBB do STF, proporcionando momentos seguramente vexatórios. Com isto, a Instituição perde a credibilidade e o respeito dos membros dos demais Poderes.

FHC PERDE A PACIENCIA E ATACA LULA!

Segue a transcrição feita pelo ex-Blog do César Maia, com o que concordo e retranscrevo:

(Estado SP/Globo, 01) Trechos do artigo: Para Onde Vamos?

1. A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? \ Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei? Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

2. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

3. "Brasil, ame-o ou deixe-o". Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo.

4. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas".