terça-feira, 16 de junho de 2009

ADVOGADOS E PARTES NÃO DEVIAM DESPACHAR PESSOALMENTE COM JUIZES

Estive recentemente no STF na chamada Sala Branca ou ante-sala do plenário e vi algo inusitado e para mim auspicioso para o prestígio da justiça brasileira. Todos os Senhores Ministros ali presentes recebendo advogados e dialogando sobre processos em andamento naquele Tribunal: todos a vista de todos.

Em minha vida profissional como Promotor de Justiça sempre recebi partes e advogados. Não foram muitos. Sempre dispensei a duplicidade de prazo que privilegia o Ministério Público o que tornava dispensável a necessidade de visitas para apressamento de feitos. Advoguei antes do concurso e bem sabia das dificuldades das partes e dos advogados para obterem um veredicto final nos processos. Portanto, agia como um advogado especializado em Ministério Público. Tenho a consciencia em paz por jamais ter cedido a qualquer tipo de pressão desonrosa. Aliás nunca houve.

O Supremo Tribunal inova ao restringir o acesso de Advogados e Partes aos Gabinetes dos Senhores Ministros. Afinal, advogado tem mesmo é que peticionar e Ministros sabem ler. Portanto, o acesso privado inibe muitas situações que seguramente desprestigia a Justiça. Há o momento certo para a defesa oral em plenário ou em audiências nas instâncias inferiores.

Espero que o exemplo ecoe por todos os Tribunais Brasileiros, quiça, varas judiciais. Evidentemente, com a possibilidade de acesso público para evitar prejuízos de prazos por demais longos e eventuais esclarecimentos indispensáveis.

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