sexta-feira, 12 de junho de 2009

AUTORITARISMO LATINO-AMERICANO TEM COMEÇADO INVADINDO A CORTE SUPREMA!

Trechos da coluna de Cesar Maia, publicada na Folha de SP, 06/06/2009.

"1. Na América Latina, o populismo autoritário sempre começa pela destituição da Corte Suprema. Assim foi com Fujimori, e com Chávez. Morales –Bolívia, ainda não conseguiu. No Equador a Corte Suprema desapareceu nas quedas sequenciais de governos. Voltou antes de Correa. Este ruge, tentando acuar e constranger os ministros. Menem, no auge da popularidade, através de pressões irresistíveis, construiu uma maioria artificial em sua Corte Suprema. Ortega -Nicarágua- em conluio com a direita corrupta de Arnoldo Aleman, refez a Corte, compartilhando-a.

2. No Brasil de hoje, a ampla mudança no STF ocorre por força das circunstâncias -a idade. Dos onze ministros do STF, sete foram nomeados por Lula. Sarney nomeou um, Collor, um, Fernando Henrique, dois. Recentemente a ministra Ellen Gracie foi indicada por Lula para a OMC e apesar de seus claros méritos, não foi escolhida. Se fosse, Lula teria chegado a seu oitavo ministro no STF. A delicada situação de saúde do ministro Direito poderá levar Lula a indicar outro ministro do STF, e com a saída de Eros Grau em 2010 seria o nono de onze.

3. Olhando a historia da República, só em regimes autoritários -não constitucionais ou em estado de sítio- se ultrapassou a marca de Lula. Deodoro nomeou 15, Floriano Peixoto nomeou 15, Getulio nomeou 21, Castelo Branco nomeou 8, Figueiredo nomeou 9. Pode-se dizer que Lula não provocou essa situação. A exposição do STF, como nos casos da troca de bilhetes pela internet e mais recentemente pelo bate-boca, não ajuda a desestimular Lula a querer contar com o STF, para alguma extravagância quase-autoritária, sul-americana, por achar que pode tentar, pela maioria ter sido de sua escolha."

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