sábado, 13 de junho de 2009

O FUTURO DA DEMOCRACIA

Norberto Bobbio o jurista e pensador político Italiano escreveu excelente obra com o Titulo O Futuro da Democracia - Uma Defesa das Regras do Jogo (Editora Paz e Terra) onde, como de costume, esgota profundamente a matéria.
Entre outras reflexões importantes, ele fala sobre o Contratualismo. Ele lembra que Henry Summer Maine definiu a passagem das sociedades arcaicas às sociedades evoluídas referindo-se essencialmente a mudança das sociedades de status para as sociedades de contractus.

Embora se tratasse de uma visão privativista, o pensamento foi objeto de sérios debates do ponto de vista público. Até porque, segundo Bobbio, o Estado que se pensava seria extinto pelo desenvolvimento do capitalismo, "o Estado nao apenas nao desapareceu como se engrandeceu e se alargou a ponto de suscitar a imagem de polvo de mil tentáculos."

É alguma parecida com o estágio em que vivemos hoje. Ou não é?

A questão colocada por Norberto Bobbio leva a reflexão sobre o Governo dos Homens ou o Governo das Leis. E finaliza magistralmente:

"Se então, na conclusão da análise, pedem-me para abandonar o hábito do estudioso e assumir o do homem engajado na vida política do seu tempo, não tenho nenhuma hesitação em dizer que a minha preferência vai para o governo das leis, nao para o governo dos homens. O governo das leis celebra hoje o próprio triunfo da democracia. E o que é a democracia se não um conjunto de regras (as chamadas regras do jogo) para a solução dos conflitos sem derramento de sangue? E em que consiste o bom governo democrático se não, acima de tudo, no rigoroso respeito a estas regras? E exatamente porque nao tenho dúvidas, posso concluir tranquilamente que a democracia é o governo das leis por excelência. No moento mesmo em que um regime democrático perde de vistas este seu princípio inspirador, degenera rapidamente em seu contrário, numa das tantas formas de governo autocrático de que estão repletas as narrações dos historiadores e as reflexões dos escritores políticos."

Vivemos ainda hoje, no Brasil e especialmente aqui na República do Tereré, numa sociedade arcaica onde cargo político é compreendido como status (e intocáveis) e sob forte inspiração de se governar autocraticamente.

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