quarta-feira, 12 de agosto de 2009

JURI POPULAR PARA JULGAR CORRUPTOS

A Crise de imoralidade leva-nos a pensar. O que impediria, de fato ou ao menos mitigaria a ocorrência de tantos atos de corrupção neste país e acabaria com esse sentimento de impunidade?

Hoje, quase todos os processos são julgados em sede de Tribunais Estaduais ou Superiores, os quais não detém a tecnologia para o processamento dos feitos. O tempo passa e tudo vira "pizza" como diz o jargão popular.

A solução que defendo é a mudança da jurisdição para julgamento dos processos de corrupção para o Tribunal Popular do Júri. Pela celeridade que isto pode imprimir a esse tipo de processo e também porque se trata de uma modalidade de crime contra a vida. Contra a vida coletivamente. Isto porque o desvio de dinheiro público afeta diretamente setores essenciais da atividade pública, entre eles, a saúde pública.

Como os cargos de Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Governador, Deputado Federal, Senador e Presidente da República, e bem assim, os serviços dos demais poderes são essencialmente de origem por eleição, portanto, mandato popular, e os funcionários públicos exercem atividade de Estado cujo interesse é diretamente a população, nada mais justo que as condutas lesivas aos cofres públicos e de improbidade administrativa sejam submetidas ao julgamento popular por meio de um Tribunal do Júri.

Procuro Deputado Federal ou Senador que queira discutir o assunto. Preparo gratuitamente o Projeto e as Justificativas Jurídicas para tanto.

Um comentário:

  1. Oi tio! Aqui é seu sobrinho Eduardo de Londrina!
    Então, achei interessante esta ideia, mas não daria brechas enormes para a corrupção?

    abraços!

    ResponderExcluir