sábado, 29 de agosto de 2009

O STF E PALOCCI

Tempos existuram em que o sonho de qualquer um advogado bem sucedido era tornar-se Ministro do STF. Era um encantamento as decisões judiciosas daquela Corte Suprema. Era respeitosa a circunspecção dos Senhores Ministros. Honrada a vida e carreira de quem se atrevesse a postular ali um cargo. Havia uma constelação de Ministros a ornar os mais elevados píncaros do Poder Judiciário.

Foram-se os tempos de sobriedade, do reconhecido saber juridico, do encantamento. Hoje os enfrentamentos pessoais se dão sob as luzes das Câmaras de TV. As indicações para os cargos decorrem cada vez mais de interesse do Presidente da República. Ser Ministro do STF já não é mais o ponto culminante da carreira dos Operadores do Direito. O sujeito vai para o STF pensando em tornar-se conhecido (ainda mais agora que o uso da transmissão direta de TV fez o sodalício virar uma espécie de BB) para dali alçar a outros postos ou voltar a advocacia lustrada pela passagem pela mais alta corte do país.

Nessa decisão que deixa de receber a denúncia contra o ex-Ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra de sigilo bancário do Caseiro Francenildo, o STF deixou de vez à toda evidência o padrão jurídico, retirou dos brasileiros qualquer segurança jurídica e enveredou para o atalho do casuísmo político. Perdemos todas as referências.

Diz-se que o monge faz hábito. No caso, o mau hábito. E essa quebra de encantamento me faz lembrar de um verso do poema "Tatuagens" de Mafalda Veiga:

"Fazes pinturas de sonhos
e pinto a lua na tua mão
Misturo o vento e a alma
Piso os luares perdidos no chão".

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