quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

1º de Abil em dezembro?

Ontém foi o Presidente do Senado José Sarney quem escreveu artigo impressionante contra atos de corrupção no Brasil. Hoje o Presidente Lula envia ao Congresso um Projeto de Lei transformando em crime hediondo, atos de corrupção. Além da corrupção é o cinismo que toma conta da vida pública brasileira. Vão fazer campanha em 2010 combatendo a corrupção. Vou encaminhar um pedido de projeto de emenda constitucional -- PEC -- para mudar a Constituição do Brasil e instaurar a Pena de Morte para casos de corrupção. Vamos ver se é pra valer essas manifestações. Segue o texto de notícia da Jornalista Laryssa Borges, do Portal Terra:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira regras mais rígidas para punir pessoas envolvidas em esquemas de corrupção e disse que o projeto de lei que pretende tornar mais fortes as penas para corruptos e corruptores representa "uma escalada de combate à safadeza com o dinheiro público nesse País".

Em meio às comemorações pelo Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto que transforma em crime hediondo atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas. O texto propõe ainda alterações no Código Penal aumentando as penas mínimas de dois para quatro anos de prisão para pessoas envolvidas em corrupção e fixando em oito anos o período mínimo de reclusão no caso de corruptores e corruptos com cargos públicos.

Ao transformar a prática de corrupção ativa e passiva e suas correlatas (concussão e peculato) em crime hediondo, o projeto prevê que o ilícito passe a ser inafiançável e passível de prisão temporária."

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