sábado, 5 de dezembro de 2009

AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS CONTRA CORRUPTOS

O tema é recorrente. Mas a semana foi inflada com o caso do mensalão do Governo do DF. Ainda bem que a OAB/Nacional tenha tido a iniciativa de pedir ao CNJ o apressamento dos julgamentos de casos de corrupção. Isto livrará os eleitores, no próximo ano, de ter de escolher entre muitos corruptos novamente que disputarão cargos públicos.
Brasília, 04/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, propôs hoje (04) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleça agora a Meta 3, destinada a agilizar todos os processos que envolvam desvios de verbas públicas, em tramitação nas instâncias do Poder Judiciário. "A nova meta seria limpar a pauta do Judiciário no que se refere a processos envolvendo como matéria principal os desvios de recursos públicos; essa questão precisa ser priorizada em todas as esferas da Justiça", sugeriu Britto. Para ele, essa nova meta - a Meta 2 do CNJ, atualmente em curso, visa concluir os processos que ingressaram na Justiça até 2005 - seria um sinal do Judiciário de que estará combatendo a corrupção, trazendo um alento para o resgate da credibilidade das instituições, que vem declinando.
O presidente nacional da OAB afirmou que defende como prioridade para o Judiciário o julgamento dos casos envolvendo desmandos com recursos públicos, numa espécie de Meta 3 do CNJ, "até pelo dano coletivo que essa questão tem causado à sociedade". Além disso, destacou, ao fixar essa meta como algo prioritário, "o Judiciário estará sinalizando que pretende estancar a impunidade e desestimular o crime". Ele acrescentou, ainda sobre a proposta de se dar preferência ao julgamento de processos envolvendo crimes com desvios de verbas públicas: "Trata-se de matéria de alta gravidade, razão suficiente para priorizar o tema e limpar da pauta do Judiciário todos esses casos, dando um grande exemplo de cidadania e de justiça ao País", sustentou Britto.

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