quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

BRASIL ANUNCIA ALIMENTAÇÃO COMO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL

Folha de São Paulo (04/02/2010) traz a informação de que o Congresso Brasileiro aprovou como direito constitucional a alimentação. Bem, isto é tão fundamental que não precisaria estar na Constituição. Porque se é assim, também devemos fazer constar da Constituição o direito a respirar, porque a exemplo de cidades como São Paulo (poluição) ou Recife (o mau cheiro exalado dos seus canais que recebem esgotos sem tratamento) isto é quase impossível. Depois teria também o direito a um lugar digno para se fazer as necessidades fisiológicas (nada de privadinha de fundo de quintal ou matinho). Aliás, isto me faz lembrar de um fato na UFPr, quando estudantes na década de 60 faziam um movimento contra os preços das refeições no RU - Restaurante Universitário e um gaiato invadiu a sala do Magnífico Reitor e defecou sobre a sua mesa. Ao entrar na sala acompanhado de Jornalistas ele - o Reitor, não perdeu a verve. Vejam isto, é a prova mais cabal de que os Estudantes não estão passando fome. Mas vamos ver a notícia:
"O Congresso brasileiro proclamou hoje a alimentação como um novo direito constitucional, junto com a saúde, a habitação, o trabalho, a seguridade social e a proteção à infância, entre outros que já figuravam na carta magna.
A inclusão da alimentação entre esses direitos foi aprovada em uma sessão realizada hoje, na qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o Brasil "tem agora a satisfação de contar com uma Constituição com os melhores capítulos de direitos sociais do mundo".
Essa lista dos direitos sociais que já figuram na Constituição pode ser ampliada nos próximos meses, por uma iniciativa que prepara o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente declarou que, neste ano, pretende enviar ao Parlamento um projeto de lei para tornar efetivos os programas sociais de seu governo, em funcionamento desde 2003. Segundo Lula, sua intenção é "não perder as conquistas" sociais alcançadas durante seu mandato."

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