terça-feira, 18 de janeiro de 2011

CUSTAS JUDICIAIS NO BRASIL

Fonte: Migalhas Jurídicas:

"Eu só estive duas vezes à margem da ruína. A primeira vez quando perdi uma causa e a segunda quando a ganhei." (Voltaire)

Custas - I
Em abril do ano passado, a resolução 4/10 do STJ determinava que o valor das custas para ações originárias de conflitos de competência ou reclamação seria de R$ 52,95 e para ação rescisória seria de R$ 211,80. Em dezembro (Resolução 10/10), os valores sofreram um aumento percentual de aproximadamente 4%. Assim, tais ações passaram a custar R$ 55,23 e R$ 220,93. Passado apenas um mês, os valores agora sofreram novo reajuste. Com efeito, a resolução 1/11 trouxe um aumento de cerca de 6% para as referidas custas. Dessa forma, morre R$ 58,50 para as ações originárias e 233,99 pilas nas ações rescisórias. (Clique aqui)

Custas - II
Como já disse Fontelelle (1657-1757), em Migalhas 1.621, : "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, mas geralmente deixam presa nos espinhos, boa parte de sua lã."

E o que dizer das custas judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul!

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