sábado, 19 de fevereiro de 2011

REFORMA POLÍTICA E DEBATE POLÍTICO

Esta semana tivemos a oportunidade de levar ao Diretório Nacional do PMDB as sugetões do Diretório Estadual do partido, de Mato Grosso do sul, sobre a reforma política que passa a ser debatida no Congresso Nacional. Ocorre que a sociedade deve se manifestar. Não podemos apenas esperar decisões a partir de idéias propostas por quem tem interesse direto na manutenção do status quo.
Fruto de análises pelo PMDB MS, levantamos, entre outros, os seguintes questionamentos: a) Fidelidade Partidária e voto em lista. A Democracia exige a existência de Partidos Políticos programáticos. Para melhorar a qualidade da democracia no Brasil é preciso uma ação afirmativa dos Partidos Políticos. Neste contexto defendemos que os mandatos devem ser exercidos durante todo o lapso de tempo em nome dos Partidos. Havendo mudança de partido perde-se o mandato e assume o suplente do mesmo partido. Por outro lado, a eleição também se dará em lista partidária, objetivando prestigiar o ato de militância e a responsabilidade da representação parlamentar ou executiva, cujos eleitos cumprirão o programa defendido junto a sociedade.
b) Fim das coligações proporcionais (para o legislativo) e também das coligações majoritárias (para executivo e senado). Os Partidos Políticos para terem legitimidade precisam defender junto aos eleitores o seu programa e suas propostas. Fim dos Partidos de alugéis.
c) Redução do mandato de Senador de oito para seis anos. É inconcebível nos dias de hoje mandatos tão extensos quando até mesmo para a Presidência da República prevê-se mandato de quatro anos. Reelição permitida uma vez.
d) Fim da reeleição para os cargos executivos. O uso da máquina pública retira a necessária moralidade na disputa dos pleitos e vicia o resultado eleitoral.
Entendemos ainda que política não e profissão, mas tão somente representação. Neste caso, defendemos que mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais somente podem ser renovados por duas vezes.

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