segunda-feira, 28 de março de 2011

TO BE OR NOT TUBE

Fonte Blog Migalhas Jurídicas

Fux, aposentado

O DOU de hoje traz o seguinte ato : "A Presidenta da República, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000148/2011-39, do Ministério da Justiça, resolve conceder aposentadoria, a partir de 3 de março de 2011, a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 21 de março de 2011".

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