terça-feira, 5 de julho de 2011

FRONTEIRA DOS PODERES

Fonte: Migalhas Jurídicas

Deve o STF entrar no terreno legiferante ou só informar ao Congresso acerca da omissão legislativa ? É a pergunta que faz o articulista migalheiro Gaudêncio Torquato, em texto no Estadão de ontem, ao salientar que "sob o empuxo de demandas da sociedade civil, o STF reposicionou-se no cenário institucional, tomando decisões de impacto, e sem se incomodar com críticas sobre invasão do território legislativo". Para o jornalista, "os princípios da autonomia, harmonia e independência dos poderes, sob sistemas políticos em processo de institucionalização, ganham certa frouxidão. Compreende-se, assim, a interpenetração de funções dos Poderes do Estado".

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