quarta-feira, 18 de julho de 2012

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

Acompanhei a realização de convenções municipais em Mato Grosso do Sul, na qualidade de Presidente do PMDB. Nosso Partido lançou 51 candidatos a Prefeito e 23 candidatos a vice-Prefeito. Temos 79 municípios, portanto, participamos das eleições em 73 municípios, na maior parte, em coligações, considerando que apenas em oito deles o PMDB disputa com chapa pura. Lançamos candidatos a Vereador em praticamente todos os municípios.

Importante destacar que a democracia começa nos municípios. É o berço natural da sociedade organizada. No conceito da nossa Constituição Federal, o município é um Ente Federativo ao lado dos Estados. 

Para que possa cumprir a sua finalidade, os municípios brasileiros precisam, mais do que a sua organização local em Executivo e Legislativo, de recursos financeiros para cumprir com os programas de infraestrutura básica e execução de políticas públicas sociais. 

Esses recursos financeiros somente estarão disponíveis nos municípios caso ocorra uma reforma tributária séria, um novo pacto federativo, que permita uma participação maior no índice de arrecadação do que o percentual que hoje ocorre. Na verdade, a união recolhe cerca de 63% dos tributos para depois, descentralizar por intermédio de emendas parlamentares e convênios, com os Estados e Municípios. Isto não pode continuar, tanto que a maior ocupação dos Prefeitos não tem sido administrar, mas negociar liberações de recursos em Brasília.

Espero que o bom senso algum dia prevaleça para tornar os municípios viáveis para os seus gestores e para que a população brasileira, que ali vive, tenha melhor qualidade de vida.

 

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