terça-feira, 25 de junho de 2013

CONSTITUINTE POR QUEM?



"A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa

Fonte: Migalhas Jurídicas

Ideia luminosa...
Pressionada pela grita das ruas, desesperada com a queda de sua popularidade, Dilma propôs - em reunião com governadores - um plebiscito seguido de instauração de assembleia constituinte para a realização da tão falada, há anos (!), reforma política. Mais do que exclamações o que se viu foram questionamentos : tratar de reforma constitucional sem a participação do Legislativo? Ruptura de ordem constitucional decidida em gabinete do Executivo? Tratar de leis quando a questão refere-se ao comportamento da administração?

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